TJAM cumpre mais de 100% de Meta Nacional de julgamentos de violência contra mulheres e feminicídio

Painel de Metas apontou que a Justiça Estadual deu cumprimento a 114,58% dos julgamentos de crimes de violência doméstica e 101,69% ao julgamento de feminicídios. Os indicadores correspondem à atuação do Judiciário Estadual na capital e no interior.

Manaus/Am O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) acaba de cumprir, integralmente, na capital e no interior do Estado, a meta nacional por meio da qual o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suscita dos tribunais e de suas respectivas unidades judiciárias o máximo empenho para julgar processos de feminicídio e de violência doméstica e familiar contra as mulheres.

Nesta terça-feira (22), de acordo com dados do Painel de Metas do Judiciário Estadual, o TJAM deu cumprimento integral à Meta 8 do CNJ (na capital e no interior), cumprindo 114,58% dos julgamentos de crimes de violência doméstica e familiar contra as mulheres e 101,69% dos julgamentos de feminicídios.

No TJAM, a Comissão de Acompanhamento das Metas Nacionais do Poder Judiciário é coordenada pelo desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos. Já o “Comitê da Mulher em Situação de Risco” é coordenado pela desembargadora Carla Reis e subcoordenado pela juíza auxiliar da presidência do TJAM, Elza Vitória de Mello. O projeto “Mutirão do Júri”, por sua vez, tem à frente a magistrada Mirza Telma de Oliveira.

Os indicadores foram resultados de uma ampla ação do TJAM, que envolveu esforços concentrados tanto na capital quanto no interior. Na capital, os resultados foram reforçados pela realização do projeto “Mutirão do Júri”, que na última semana chegou à terceira edição, tendo mais de 150 sessões de julgamento realizadas no período de 14 a 18 de outubro e que teve a participação de 24 juízes, além de promotores de Justiça, de defensores públicos e de advogados dativos, nomeados pelo magistrado para atuar na defesa técnica de acusados. O Mutirão do Júri contou, ainda, com o apoio da ANOREG/AM (Associação dos Notários e Registradores do Amazonas), Faculdade ESBAM, OAB/ESA e TRE/AM, os quais o contribuíram de forma fundamental para o êxito da empreitada.

A realização do projeto Mutirão do Júri também contou com a atuação de um expressivo número de servidores da Justiça Estadual e incluiu o trabalho da Assessoria Militar da Corte Estadual, com o apoio da Polícia Militar do Amazonas, que atuaram para garantir a segurança durante a realização das sessões de julgamento.