Câmaras Criminais realizam as primeiras sessões presenciais de julgamento do ano de 2020

Após recesso forense, julgamentos presenciais foram retomados nesta segunda-feira (20).

As duas Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) retomaram nesta segunda-feira (20), em Manaus, os julgamentos presenciais de 2.º grau, após o recesso forense.

Possibilitados pela Emenda 001/2018, que regulamenta os julgamentos virtuais no âmbito do TJAM, os julgamentos nas duas Câmaras já haviam sido retomados no dia 7 de janeiro, ao fim do recesso judicial, no entanto, as sessões presenciais, com a participação de advogados inscritos para realizar sustentações orais, ou com sessão pública a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), foram retomadas nesta semana respeitando o recesso dos operadores do Direito e em atenção ao que é previsto no art. 220 do novo Código do Processo Civil (CPC).

Na 1.ª Câmara Criminal, possibilitando a sustentação oral de advogados, nesta segunda-feira foram julgados seis processos, sendo quatro Apelações Criminais, um julgamento de Habeas Corpus e um julgamento de Recurso em Sentido Estrito.

Já a 2.ª Câmara Criminal foram julgados presencialmente sete processos, sendo duas Apelações Criminais, quatro Habeas Corpus e um Embargo de Declaração.

De acordo com levantamento, além dos 13 processos julgados em sessões presenciais nesta segunda-feira, outros 39 processos foram julgados por ambas as Câmaras do dia 7 de janeiro (início do ano judiciário) até a data de hoje (dia 20).

Colegiados

Na Justiça Estadual, a 1.ª Câmara Criminal tem como membros os desembargadores Sabino da Silva Marques (presidente do colegiado), João Mauro Bessa, Carla Maria Santos do Reis e José Hamilton Saraiva dos Santos. Na sessão desta segunda-feira, em razão das férias do desembargador Sabino da Silva Marques, a presidência foi exercida pelo desembargador João Mauro Bessa.

Já a 2.ª Câmara Criminal tem como membros os desembargadores Jomar Ricardo Saunders Fernandes (presidente do colegiado), Djalma Martins da Costa, Jorge Manoel Lopes Lins e a juíza convocada para atuar como desembargadora Onilza Abreu Gerth.

Tribunal Pleno e Câmaras Reunidas

No 2.º grau da Justiça Estadual, as sessões presenciais serão intensificadas nesta semana com a retomada dos julgamentos pautados para o Tribunal Pleno, para as Câmaras Reunidas e para o Conselho da Magistratura.

Com sessões programadas para esta terça-feira (21), o Tribunal Pleno realizará sua primeira sessão do ano com 28 processos em pauta e cinco processos estão na pauta de julgamento do Conselho da Magistratura.

Ainda nesta semana, 39 processos estão na pauta das Câmaras Isoladas do TJAM programada para ocorrer na próxima quarta-feira (22).